Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro

A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital

Caixa deve indenizar cliente após leilão irregular de jóias penhoradas

Caixa deverá pagar a indenização, baseada no peso das jóias, acrescida de correção monetária a partir da data do leilão e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação

Condomínio é responsável por danos morais causados por condômino a empregado

Se um condômino pratica atos que ofendam valores íntimos do trabalhador que presta serviços ao condomínio, este responde pela reparação.

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.